Termos e Condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) estabelecem as regras para o acesso e utilização do site [direito blindado] (o “Site”), pertencente e operado por [Escritório de advocacia Dra. Rafaela Rodrigues] (“Escritório”). Ao acessar e utilizar o Site, o usuário (“Usuário”) concorda expressamente em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.

2. Objetivo do Site

O Site tem como objetivo fornecer informações gerais sobre os serviços jurídicos oferecidos pelo Escritório, bem como notícias e artigos relacionados ao Direito.

3. Conteúdo do Site

• Informações Gerais: As informações contidas no Site são de caráter geral e não constituem aconselhamento jurídico.
• Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade do Escritório e está protegido por direitos autorais.
• Uso Proibido: É proibido o uso não autorizado do conteúdo do Site, incluindo a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou publicação, sem o consentimento prévio e por escrito do Escritório.

4. Responsabilidade do Escritório

• Informações: O Escritório se esforça para manter as informações do Site atualizadas e precisas, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade das informações.
• Links Externos: O Site pode conter links para outros sites que não são de propriedade ou controlados pelo Escritório. O Escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, produtos ou serviços oferecidos nesses sites.
• Danos: O Escritório não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site. 

5. Privacidade

A coleta e o tratamento dos dados pessoais dos Usuários estão sujeitos à Política de Privacidade do Escritório, disponível na página: Política de privacidade constante neste mesmo site.

6. Alteração dos Termos

O Escritório se reserva o direito de modificar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site.

7. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de [Jundiaí-SP].

8. Contato

Para entrar em contato conosco, utilize os seguintes canais:

• E-mail: [rafaelarodrigues.advogada86@gmail.com]
• Telefone: [11 99683-7284]Seções adicionais que podem ser incluídas:
• Condições de contratação de serviços: A contratação de serviços jurídicos deve atender às normas e condições do código de ética da OAB, e toda a tratativa será realizada por contato direito com a advogada.